Portal Servidor

Notícias

PRAZOS PARA LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS

Considerando a necessidade de adequações dos processos de trabalho para atendimento ao Decreto Federal 8373 de 11/12/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, reiteramos a necessidade de atendimento aos prazos conforme segue:

A solicitação de licença-prêmio em descanso deverá ser entregue ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão, no mínimo, com 30 dias de antecedência da data de início da licença pretendida. Decreto 38550 de 02/12/2021. (NR) (Inciso II alterado pelo Decreto nº 38651/2022).

DECRETO 35728/2019 – Escala de férias

Art .3º Anualmente, a chefia de cada unidade organizará, até o dia 31 de outubro, a escala de férias para o ano seguinte, bem como adotará providências destinadas a sua elaboração no mês de setembro, na conformidade com o disposto neste Decreto.

Art. 5º Para cumprimento da escala de férias, a chefia de cada unidade, mediante aviso de férias, dará ciência ao servidor do início do período de férias em descanso ou pecúnia, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias da data prevista para pagamento dos direitos de férias.

Art. 6º É de responsabilidade da Secretaria ou órgão responsável a entrega dos avisos de férias em descanso ou em pecúnia, com até 40 dias de antecedência da data prevista para pagamento dos direitos de férias ao órgão do Departamento de Recursos Humanos.

Recomendamos a leitura na íntegra dos referidos decretos.

SGE01.05

ELEIÇÃO CIPA - GESTÃO 2022/2023

Para os servidores da SAR (Sede, Administrações Regionais, DOADM e DTC), STMU, SSP/SO e SABESP (cedidos)
Início : 9h de 27/07/2022
Término: 17h de 29/07/2022

COMO VOTAR:
1 – Entrar no portal do servidor com login e senha pessoal;
2 – Ao acessar, o sistema abrirá a página de votação; e
3 – Ao visualizar o nome e a foto dos candidatos, escolha o seu representante clicando no ícone “votar”.

PARTICIPE!

Você também é responsável pela segurança!

CONHEÇA OS AGENTES AUTORIZADOS DO PREVCOM MULTI

Saiba que são os agentes autorizados que dão suporte aos municípios participantes do PREVCOM MULTI e estão disponíveis para realizar atendimentos e plantões presenciais.

Com eles é possível contratar um plano e os benefícios de risco por morte ou invalidez.

Anote caso queiram falar com um profissional da MAG Seguros/ PREVCOM MULTI ou divulgar internamente no seu órgão:
Bruno Leal de Almeida
(17) 99269-6556
balmeida@mag.com.br

Karina Helen de Oliveira
(16) 99227-9989
kdoliveira@mag.com.br

Lourenço Alves da Rosa Junior
(16) 99379-0561
ljunior@mag.com.br

Marcio Lazaro Augusto
(11) 95495-7021
maugusto@mag.com.br

Paulo Ricardo Simirio Camilo
(18) 99610-7799
pcamilo@mag.com.br

ENTREGA ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS

Atendendo ao disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 38072/2021, a Secretaria de Gestão comunica que, no período de 1 de junho a 29 de agosto, todos os servidores poderão utilizar o sistema eletrônico disponível no Portal do Servidor para fazer a declaração obrigatória de bens e valores.

Veja o Decreto nº 38072/2021.

CURSO PRESENCIAL: PROCEDIMENTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO

ESAP abre inscrições – Curso presencial: Procedimentos em Processo Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Sumário

Parceria: Corregedoria do Município
Período de realização: de 21 a 23 de junho
Local: Centro Educacional Adamastor
Inscrições: até 19 de junho
Local para inscrição:http://portaleducacao.guarulhos.sp.gov.br/esap/formulario/cadastro.php
Público alvo: servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Objetivo geral: Capacitar servidores públicos municipais visando à orientação sobre os procedimentos em processos administrativos de sindicância e processos administrativos sumários, à luz da Lei Municipal 1.429/1968.

Professores (Corregedoria Municipal):
Diana Cardoso de Melo Matos
Servidora pública municipal de carreira desde 2012.

Fillipe Saraiva Costa Moura Araújo
Servidor público municipal de carreira.

Dúvidas: ESAP – Escola de Administração Pública Municipal / e-mail: esap@guarulhos.sp.gov.br / Telefones: 2408-1183/2472-5423

Veja o cartaz.

DRH SUGERE...

Srs(as) Servidores(as),

No período que compreende as estações outono e inverno as baixas temperaturas favorecem a proliferação dos vírus. Com isso o aumento no número de casos de síndrome gripal causada por vários deles, incluindo o SARS-CoV-2, causador da covid-19, é frequente nessa época do ano.

Assim sendo, recomendamos o uso de máscara. É uma questão de saúde. Faça isso por você e por quem está ao seu redor.

ESAP DISPONIBILIZA O CURSO A DISTÂNCIA DE SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO – SICOP

A Escola de Administração Pública Municipal - ESAP informa que está disponível para todos os servidores o curso de Sistema de Controla e Patrimônio – SICOP.
Para ter acesso ao curso, o servidor deve acessa a Plataforma Moodle da ESAP no endereço: https://eadesap.guarulhos.sp.gov.br/

O login é a primeira parte do e-mail institucional do servidor, exemplo: ana123@guarulhos.sp.gov.br - o login é: ana123

A senha é a mesma do e-mail institucional (@guarulhos.sp.gov.br).

Caso tenha esquecido a senha do e-mail corporativo, o servidor pode redefini-la em: https://redefinirsenha.guarulhos.sp.gov.br/

Se o servidor não tiver e-mail institucional, ele deve contatar o DIT para que habilitem uma conta para ele: (11) 2475-8609 ou 2475-8610

Após acessar a Plataforma Moodle da ESAP, em Página Inicial do Site, acessas a categoria Capacitação Servidores, escolher o curso SICOP e realizar sua Autoinscrição.

Período de conclusão do curso: 30 dias após a data de inscrição.

ESAP – Escola de Administração Pública Municipal
E-mail: esap@guarulhos.sp.gov.br
Telefone: 2472-5423

AVISO AOS SERVIDORES SOBRE O PDV

Os servidores listados no Anexo II da Portaria n° 238/2022-SGE, publicada em 20/05/22 deverão comparecer nos dias 23 a 25/05 no DRH para ciência do valor do incentivo. Os demais servidores listados no Anexo I deverão aguardar no exercício das suas funções as próximas orientações.

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV

O Decreto nº 39027/2022, que regulamenta o PDV, já está publicado no Diário Oficial. Para saber mais, o servidor interessado pode acessar o Portal do Servidor (sem precisar fazer login), clicar em GUIA DE SERVIÇOS > PDV – PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, ou então digitar no buscador (lupa) a palavra “pdv”, dar o “enter”, onde estarão disponíveis:

1. decreto na íntegra
2. formulário do termo de adesão ao PDV
3. instruções para o preenchimento do termo de adesão
4. instruções para obtenção do número do benefício junto ao INSS (caso não saiba)
5. planilha para cálculo do incentivo financeiro

O preenchimento da planilha é bem fácil. Caso o servidor não esteja conseguindo, poderá se dirigir ao Agente de RH da sua secretaria para auxiliá-lo.

Importante ressaltar que, no caso de servidor atualmente comissionado em cargo de chefia ou de assessoria, o cálculo será sobre o salário-base do cargo efetivo. Neste caso, deverá procurar também o Agente de RH para entrar em contato com a Seção de Rescisão de Contrato para efetivar o cálculo correto do salário a ser considerado.

FELIZ DIAS DAS MÃES!

Mulher Trabalhadora e Mãe: nossa homenagem a todas vocês que lutam todos os dias e tornam o mundo bem melhor e mais feliz.

AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUARULHOS

Em referência à convocação, publicada em 28/04/2022 no Diário Oficial do Estado (pág. 394), que trata da regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS da Caixa Econômica Federal, informamos:

O servidor celetista não comissionado deverá solicitar junto à Caixa Econômica Federal extrato analítico do FGTS;

Cabe ao servidor verificar no extrato analítico se o valor do FGTS foi depositado corretamente nos meses mencionados abaixo:

• setembro de 1993;
• agosto, setembro, outubro e novembro de 1997;
• fevereiro, março, abril, maio e julho de 1998;
• outubro de 2001;
• março de 2008.

Havendo ausência de depósito, solicitar restituição dos valores por meio de declaração de próprio punho e agendar, através do nº de Whatsapp (11) 97322-8429, a entrega da documentação (extrato analítico e declaração) junto ao atendimento do DRH.

O prazo para a solicitação será até o dia 31 de maio de 2022.

4º CICLO DE PALESTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS RECEBE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, promove para os servidores municipais o 4° Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos, com o tema “Direitos das Crianças e Adolescentes: Somos Todos Responsáveis”, nos dias 3, 17 e 24 de maio, das 9h às 12h, no auditório térreo da Secretaria de Educação (rua Claudino Barbosa, 313, Macedo). São disponibilizadas 170 vagas para cada dia.

Confira a notícia na íntegra: https://www.guarulhos.sp.gov.br/article/4o-ciclo-de-palestras-politicas-publicas-e-direitos-humanos-recebe-inscricoes-de-servidores

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ESAP 2022 - INSCRIÇÕES ABERTAS

A ESAP Guarulhos - Escola de Administração Pública Municipal comunica inscrições abertas para cursos do Programa de Capacitação.

Clique aqui e saiba mais.

PESQUISA SOCIOCULTURAL (MASCULINIDADES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS DA MULHER)

Prezados servidores, nos ajudem a dimensionar os hábitos culturais e aferir os conhecimentos dos cidadãos acerca de temas tão importantes como a garantia de direitos da mulher, o combate ao machismo, misoginia, sexismo, relacionamentos abusivos, violência doméstica e feminicídio. Responda a pesquisa socioantropológica, indique aos seus amigos e familiares e contribua com o pacto social de enfrentamento a violência.

Clique aqui

RECADASTRAMENTO ESOCIAL

O DRH informa que a partir do dia 24/03/2022 até 01/04/2022, das 8.30 às 16.00h, o Laboratório 1-A, localizado no Centro Educacional Adamastor, estará disponível para os servidores que ainda não realizaram a atualização cadastral (Recadastramento eSocial) determinada pelo Decreto 38.767/22.
Para melhor uso do espaço, os servidores que ainda não realizaram o Recadastramento no próprio local de trabalho, poderão comparecer ao Laboratório 1A, no dia indicado conforme a letra inicial do nome.

Letras A e B – dia 24/03/2022
Letras C a E – dia 25/03/2022
Letras F a I – dia 28/03/2022
Letras J a L – dia 29/03/2022
Letra M – dia 30/03/2022
Letras N a R – dia 31/03/2022
Letras S a Z – dia 01/04/2022

IMPORTANTE: os servidores devem levar os documentos abaixo relacionados, caso tenham que realizar alguma atualização:

- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento e, se for o caso, com a averbação do divórcio, separação ou óbito de cônjuge;
- Escritura Pública de União Estável;
- Comprovante de endereço atualizado em seu nome (água, luz, gás , telefone);
- RG /CPF dos dependentes e Comprovação da Incapacidade/Invalidez, se for o caso.

Data	Noticias
12/08/2022	PRAZOS PARA LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS
27/07/2022	ELEIÇÃO CIPA - GESTÃO 2022/2023
10/06/2022	CONHEÇA OS AGENTES AUTORIZADOS DO PREVCOM MULTI
10/06/2022	ENTREGA ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS
08/06/2022	CURSO PRESENCIAL: PROCEDIMENTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO
03/06/2022	DRH SUGERE...
02/06/2022	ESAP DISPONIBILIZA O CURSO A DISTÂNCIA DE SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO – SICOP
20/05/2022	AVISO AOS SERVIDORES SOBRE O PDV
06/05/2022	PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
06/05/2022	FELIZ DIAS DAS MÃES!
29/04/2022	AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUARULHOS
13/04/2022	4º CICLO DE PALESTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS RECEBE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES
31/03/2022	PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ESAP 2022 - INSCRIÇÕES ABERTAS
31/03/2022	PESQUISA SOCIOCULTURAL (MASCULINIDADES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS DA MULHER)
23/03/2022	RECADASTRAMENTO ESOCIAL