Prefeitura de Guarulhos
SECRETARIA DE GESTAO
DIVISAO TECNICA DE SEGURANCA E SAUDE DO SERVIDOR
Planilha para encaminhamento de atestados médicos
Unidade Remetente:
À SGE -DRH - Divisão Técnica de Segurança e Saúde do Servidor (SGE01.03)
C.F.
Nome
Tel. Servidor
Período (dd/mm) à (dd/mm)
Hor. de Trabalho (hh:mm - hh:mm)
à
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Guarulhos,
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Assinatura (Chefia Imediata)
Atenção: Período de Férias previamente agendados poderão ser sustados em virtude de licenças/afastamentos médico, caso as datas sejam concomitantes. Verifique junto ao Portal do Servidor Orientações sobre os atestados, conforme Decreto 27631/10: *O servidor celetista ou estatutário que por motivo de saúde própria for afastado das atividades laborativas por até 14 dias deverá comunicar sua chefia imediata e entregar o atestado em sua unidade de trabalho no prazo de 03 (três) dias úteis a partir do afastamento.
*A chefia deverá encaminhar o atestado à DTSSS/DRH em até 03 (três) dias úteis a partir de seu recebimento, juntamente com esta planilha.
*Os atestados anexados à planilha devem ser originais e conter: nome do servidor legível, período de afastamento legível,CRM/CRO do médico/cirurgião dentista com o carimbo e assinatura ou nome completo legível; se emitido por médico/cirurgião dentista particular deve ter receituário timbrado com nome, CRM/CRO e endereço. Quando de órgãos públicos deverá conter carimbo da unidade emitente. Os atestados também deverão indicar o código da doença (CID 10) ou diagnóstico por extenso legivel;
*Os atestados de afastamentos superiores a 14 dias devem ser entregues pelo servidor à DTSSS/DRH em até 03 dias úteis a partir da data do afastamento.
