Prefeitura de Guarulhos
SECRETARIA DE GESTÃO
DIVISÃO TÉCNICA DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTROLE DE FÉRIAS E ADICIONAIS
SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO E CELESTISTA (GESTANTE)
Exmo. Senhor Prefeito
Eu, , código funcional , servidor(a) municipal, lotado(a) na , onde exerço as funções de ,
REQUEIRO

PESSOAL ESTATUTÁRIO E COMISSIONADO (REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.429/68)
Nos termos do art. 1o. do Decreto no. 21.086/2002 e nos moldes da Lei 4.749/1965, o pagamento do adiantamento da gratificação natalina.
Comprometendo-me a ressarcir os valores superiores ao que terei direito no mês de dezembro do corrente ano em caso de descomissionamento, exoneração e outros.
Conforme Lei n° 5.889 de 22/04/2003, no sétimo mês de gestação, de acordo com o atestado médico em anexo.

Guarulhos, / /

Assinatura do(a) requerente

PESSOAL CELESTISTA (REGIDOS PELA CONSOLIDAÇAO DAS LEIS TRABALHISTAS)
Nos termos do art. 2o. da Lei no. 4.749/1965, o pagamento do adiantamento da gratificaçao natalina.
Comprometendo-me a ressarcir os valores superiores ao que terei direito no mês de dezembro do corrente ano em caso de descomissionamento, exoneração e outros.
Conforme Lei n° 5.889 de 22/04/2003, no sétimo mês de gestação, de acordo com o atestado médico em anexo.

Guarulhos, / /

Assinatura do(a) requerente



Para uso exclusivo do D.R.H. - SGE01.05 - SGE01.05.02
Concede férias de _____ dias a partir de ______/_____/______ do período _____ /_____


Assinatura e carimbo responsável